Considerando o registro profissional do psicólogo, julgue o item seguinte. O cancelamento de registro é concedido ao psicólogo que tenha encerrado as suas atividades profissionais

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação está errada porque o cancelamento do registro profissional não é automático nem concedido sem formalidade.

Para obter o cancelamento o psicólogo deve apresentar requerimento e documentação que comprove o encerramento das atividades, ou outro fundamento legal aceito pelo Conselho, sendo necessária a comprovação do não exercício profissional quando exigida pela norma administrativa.

Essa exigência existe para resguardar a fiscalização, possibilitar a responsabilização por eventuais atos profissionais e evitar abandono formal do registro sem a regularização de pendências éticas ou administrativas.

Portanto, a concessão depende de processo administrativo e de prova adequada, não ocorrendo independentemente de comprovação.