À luz da Resolução CFP nº 21/2001, julgue o item a seguir. O CRP‑13 é constituído de sete conselheiros efetivos e sete conselheiros suplentes, sendo o mandato do conselheiro region

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A afirmação foi julgada ERRADO porque contém dois equívocos em relação à Resolução CFP nº 21/2001.

Primeiro, a composição dos Conselhos Regionais não é fixada universalmente em "sete conselheiros efetivos e sete suplentes". A Resolução prevê critérios sobre a estrutura dos CRPs que variam conforme o quadro de inscritos e a representação regional; portanto, não cabe afirmar genericamente que o CRP‑13 teria exatamente essa formação.

Segundo, o mandato do conselheiro regional não é de três anos. A norma estabelece prazo diverso para o exercício do cargo, de modo que afirmar o mandato como três anos incorre em erro. Em síntese, tanto o número de vagas quanto a duração do mandato estão regulamentados de forma específica pela Resolução, não como no enunciado.