Questão FC669233
Em relação ao Código de Ética do Assistente Social, julgue o item seguinte. É vedado ao assistente social prestar depoimento como testemunha sobre qualquer situação confidencial do
Legislação Profissional de Serviço Social (CFESS e CRESS)
QUADRIX · 2025
Em relação ao Código de Ética do Assistente Social, julgue o item seguinte.
É vedado ao assistente social prestar depoimento como testemunha sobre qualquer situação confidencial do usuário, exceto quando autorizado.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Sigilo profissional é princípio central do Código de Ética do Assistente Social: o profissional deve resguardar informações pessoais e confidenciais dos usuários para preservar confiança e proteção social.
Por isso a afirmação é correta: é vedado prestar depoimento testemunhal sobre fatos sigilosos, salvo quando houver autorização do usuário ou quando exista exceção legal que imponha a quebra do sigilo, como determinação judicial ou previsão legal específica.
Na prática, o assistente social deve explicitar ao usuário os limites do sigilo, solicitar e documentar consentimento escrito quando autorizar a divulgação e obedecer às determinações legais, sempre priorizando a proteção dos direitos e da integridade do usuário.
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