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Questão FC669233

Em relação ao Código de Ética do Assistente Social, julgue o item seguinte. É vedado ao assistente social prestar depoimento como testemunha sobre qualquer situação confidencial do

Legislação Profissional de Serviço Social (CFESS e CRESS)

QUADRIX · 2025

Em relação ao Código de Ética do Assistente Social, julgue o item seguinte.

 

É vedado ao assistente social prestar depoimento como testemunha sobre qualquer situação confidencial do usuário, exceto quando autorizado.

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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Sigilo profissional é princípio central do Código de Ética do Assistente Social: o profissional deve resguardar informações pessoais e confidenciais dos usuários para preservar confiança e proteção social.

Por isso a afirmação é correta: é vedado prestar depoimento testemunhal sobre fatos sigilosos, salvo quando houver autorização do usuário ou quando exista exceção legal que imponha a quebra do sigilo, como determinação judicial ou previsão legal específica.

Na prática, o assistente social deve explicitar ao usuário os limites do sigilo, solicitar e documentar consentimento escrito quando autorizar a divulgação e obedecer às determinações legais, sempre priorizando a proteção dos direitos e da integridade do usuário.

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