Quanto à Política Nacional de Fiscalização, julgue o item seguinte. A execução da fiscalização circunscreve‑se ao exercício profissional dos assistentes sociais.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Fiscalização é atividade institucional da administração pública destinada a verificar o cumprimento de normas, procedimentos e condições técnicas, e não se limita ao exercício de uma única profissão.

A afirmação é ERRADA porque a execução da fiscalização exige atribuições formais de órgãos e agentes públicos diversos, conforme competência legal, e não se circunscreve aos assistentes sociais.

Em áreas sociais, os assistentes sociais podem compor equipes técnicas e emitir pareceres, mas a atuação fiscal envolve auditores, fiscais, engenheiros, médicos, gestores e outros profissionais conforme o objeto e a legislação aplicável.

Portanto, fiscalização é atividade multidisciplinar e institucional, vinculada à competência do órgão e à capacidade técnica exigida, não ao exercício exclusivo de uma profissão.