Questão FC669256
À luz da Resolução CFESS nº 992/2022, julgue o item seguinte. O assistente social tem o dever de denunciar ao Conselho Regional de Serviço Social de sua jurisdição, o colega que, n
Legislação Profissional de Serviço Social (CFESS e CRESS)
QUADRIX · 2025
À luz da Resolução CFESS nº 992/2022, julgue o item seguinte.
O assistente social tem o dever de denunciar ao Conselho Regional de Serviço Social de sua jurisdição, o colega que, no exercício da profissão, adote atitudes discriminatórias ou preconceituosas, ou seja conivente com tais práticas contra pessoas com deficiência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é certa porque a Resolução CFESS nº 992/2022 reforça o compromisso do serviço social com a promoção dos direitos humanos e a proteção de pessoas com deficiência.
O texto normativo impõe ao/a assistente social o dever de denunciar condutas profissionais que configurem discriminação ou conivência com práticas preconceituosas, por ferirem princípios éticos da profissão.
Denunciar ao Conselho Regional de Serviço Social da jurisdição é a via prevista para apurar infrações e aplicar medidas disciplinares, garantindo responsabilização e prevenção de novos danos.
Portanto, a obrigação decorre tanto da responsabilidade ética quanto da necessidade de proteger a dignidade e os direitos das pessoas com deficiência.
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