Questão FC669269
A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte. Toda denúncia recebida pelo CRM deve ser registrada, avaliada preliminarmente e, se pertinente, encaminhada à Comi
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QUADRIX · 2025
A respeito dos processos de fiscalização, julgue o item seguinte.
Toda denúncia recebida pelo CRM deve ser registrada, avaliada preliminarmente e, se pertinente, encaminhada à Comissão de Ética Médica ou ao setor competente para a investigação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmativa é correta porque condensa o procedimento obrigatório dos Conselhos de Medicina ao receberem denúncias: todo fato comunicado ao CRM deve ser objeto de registro e de uma avaliação preliminar.
Essa triagem serve para verificar a competência do conselho, a existência de indícios mínimos e a tempestividade, preservando elementos probatórios e evitando arquivamentos indevidos.
Se a denúncia se mostrar pertinente, ela deve ser encaminhada à Comissão de Ética Médica ou ao setor competente para investigação formal, garantindo a regular instrução do procedimento.
Tudo isso respeita princípios do devido processo, como sigilo, ampla defesa e contraditório, essenciais nas apurações disciplinares.
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