Quanto à responsabilidade técnica médica, julgue o item a seguir. O diretor técnico é responsável por representar o estabelecimento de saúde junto ao CRM, respondendo pela regulari

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Diretor técnico é o médico formalmente designado para representar o estabelecimento junto ao CRM e responder pela regularidade do serviço prestado. Essa atribuição decorre das normas do exercício profissional e do dever de supervisão técnica sobre a organização assistencial.

Responsabilidade técnica envolve garantir o cumprimento de normas sanitárias, protocolos clínicos, qualificação da equipe, condições de infraestrutura e manutenção de prontuários. O diretor técnico assina registros e documentos exigidos pelo CRM e atua como interlocutor nas fiscalizações.

A responsabilidade não é absoluta por todos os atos individuais, mas decorre de omissão ou falha na direção e supervisão. Nessa hipótese pode responder civil, administrativa e penalmente pela irregularidade comprovada.