Quanto à responsabilidade técnica médica, julgue o item a seguir. Hospitais com mais de 50 leitos são obrigados a manter Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), conform

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é correta porque a legislação sanitária brasileira estabelece que estabelecimentos hospitalares com mais de 50 leitos são obrigados a manter uma Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Essa exigência decorre das normas de vigilância sanitária que definem critérios de estrutura e gestão para prevenção e controle de infecções associadas aos serviços de saúde.

A CCIH tem a função de coordenar a vigilância e controle de infecção, elaborar protocolos, promover educação continuada, monitorar indicadores epidemiológicos e investigar surtos. Esses trabalhos garantem melhores práticas de segurança do paciente e redução de riscos.

Além disso, a comissão integra-se à gestão do serviço e à vigilância sanitária local, cabendo-lhe cumprir obrigações de registro, relatório e designação de responsabilidade técnica.