Questão FC669292
À luz da Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, julgue o item a seguir. A comissão de orientação e fiscalização (
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QUADRIX · 2025
À luz da Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, julgue o item a seguir.
A comissão de orientação e fiscalização (COF) possui o objetivo de coordenar e executar, na sua jurisdição, as atividades de orientação e de fiscalização do exercício profissional e assistir o plenário do CRP nos assuntos da sua competência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
COF: a afirmação é correta porque o Regimento Interno aprovado pela Resolução CFP nº 16/2001 atribui à Comissão de Orientação e Fiscalização, no âmbito do CRP/6ª Região, a competência de coordenar e executar, em sua jurisdição, as atividades de orientação e de fiscalização do exercício profissional.
Na prática, isso significa que a COF orienta profissionais e instituições sobre normas e ética, recebe e apura denúncias, realiza inspeções e diligências, elabora relatórios e autos de infração quando cabível, e promove ações educativas.
Além disso, a comissão tem a função de assistir o plenário do CRP em assuntos da sua competência, fornecendo informações técnicas e subsídios para deliberações disciplinares e normativas.
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