À luz da Resolução CFP nº 16/2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, julgue o item a seguir. A reunião plenária extraordinária só pode

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Resposta: A afirmação foi julgada ERRADO porque o regimento não exige a presença de todos os membros da diretoria para instalar uma plenária extraordinária. O requisito absoluto de presença de todos seria uma condição impeditiva incompatível com normas regimentais que adotam quórum por maioria.

Em termos práticos, a instalação depende do comparecimento do número mínimo previsto no regimento, normalmente a maioria dos membros em exercício, e as decisões são tomadas pela maioria dos presentes. A ausência de um ou mais diretores não torna automaticamente nula a convocação.

A nulidade só ocorre quando há violação grave de norma essencial ao procedimento de convocação ou cerceamento de defesa, não por simples ausência de integrantes quando o quórum exigido foi alcançado.