Questão FC669315
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte. A assembleia geral será convocada pelo presidente do Conselho por meio de órgão oficial e de jornal de gra
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QUADRIX · 2025
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte.
A assembleia geral será convocada pelo presidente do Conselho por meio de órgão oficial e de jornal de grande circulação, com prazo mínimo de dez dias de antecedência.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque o Regimento Interno do CREMESE estabelece expressamente a forma e o prazo de convocação da assembleia geral: cabe ao presidente do Conselho promover a convocação.
A publicação deve ocorrer em órgão oficial e em jornal de grande circulação, garantindo publicidade e acesso à informação sobre data, local e pauta.
Esse procedimento aumenta a transparência e possibilita a ampla participação dos conselheiros e interessados.
O prazo mínimo de dez dias antecedendo a reunião é exigido para assegurar tempo hábil de ciência e organização dos participantes.
O não cumprimento desse prazo ou das formas de publicação pode comprometer a validade dos atos deliberativos.
Portanto, a afirmação corresponde ao comando regimental voltado à publicidade, à participação e à segurança jurídica das deliberações.
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