À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte. O Conselho Regional de Medicina do Estado de Sergipe (CREMESE) contará com 15 conselheiros efetivos.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Errado. A afirmação está incorreta porque o Regimento Interno do CREMESE não prevê a composição de 15 conselheiros efetivos. O número de membros do Conselho é fixado expressamente no Regimento e difere daquele indicado no item, de modo que afirmar "15 conselheiros efetivos" contraria a norma interna que disciplina a composição do pleno.

Em provas, é preciso lembrar que a validade de afirmações sobre órgãos colegiados depende da redação do regimento ou da lei específica. Assim, como o texto regimental estabelece outro quantitativo de conselheiros, a assertiva foi julgada ERRADO.