Questão FC669318
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte. As sessões ordinárias do corpo de conselheiros efetuar‑se‑ão mediante convocação prévia, com antecedência
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QUADRIX · 2025
À luz das normas do Regimento Interno do CREMESE, julgue o item seguinte.
As sessões ordinárias do corpo de conselheiros efetuar‑se‑ão mediante convocação prévia, com antecedência de, no mínimo, cinco dias úteis.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada como CERTO porque o Regimento Interno do CREMESE estabelece expressamente que as sessões ordinárias devem ser precedidas de convocação prévia com antecedência mínima de cinco dias úteis. Esse dispositivo visa garantir a publicidade dos atos, possibilitar a ciência de conselheiros e partes interessadas e tempo hábil para estudo da pauta.
O termo dias úteis exclui sábados, domingos e feriados, aumentando a efetividade da comunicação. A exigência de antecedência também contribui para formação do quórum e organização administrativa, permitindo envio de edital e documentação necessária para deliberações válidas.
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