Questão FC669390
O Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC‑AM), autarquia federal com personalidade jurídica de direito público, apresentou, em janeiro de 2025, as movimentações a segui
Sem classificação
QUADRIX · 2025
O Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas (CRC‑AM), autarquia federal com personalidade jurídica de direito público, apresentou, em janeiro de 2025, as movimentações a seguir.
– Receita de anuidades: R$ 1.200.000. – Receita de serviços técnicos (não tributados): R$ 180.000. – Pagamentos a prestadores de serviços como pessoa jurídica: R$ 400.000, sendo:
• R$ 100.000 relativos a serviços de contabilidade; e • R$ 300.000 relativos a serviços de informática.
– Pagamentos a pessoa física autônoma (treinamento): R$ 20.000. – Folha de pagamento mensal: R$ 250.000, com encargos patronais de R$ 52.500 (INSS 20% e RAT Ajustado 1%). – Compensação de créditos previdenciários via DCTFWeb: R$ 10.000. – Parcelamento ativo no e‑CAC referente às retenções federais de R$ 60.000.
Com base nessa situação hipotética e na legislação contábil vigente, julgue o item a seguir.
A compensação de créditos previdenciários realizada via DCTFWeb pelo CRC‑AM, no valor de R$ 10.000, deve ser reconhecida como variação patrimonial aumentativa, uma vez que representa recuperação de valores pagos indevidamente e aumenta o ativo disponível da autarquia.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Errado
Comentário do professor
Errado. A compensação de créditos previdenciários via DCTFWeb não configura variação patrimonial aumentativa, porque não representa ingresso de recursos nem aumento do patrimônio líquido. Trata‑se de uma compensação administrativa que extingue uma obrigação tributária usando um crédito existente, sem entrada de disponibilidade.
Contabilmente é um ato permutativo: reduz o passivo e reduz o ativo (crédito previdenciário), sem efeito no resultado ou no patrimônio líquido. O lançamento típico é \(Débito: Passivo - Contribuições a Recolher \; R\$10.000;\; Crédito: Ativo - Créditos Previdenciários \; R\$10.000\).
Somente haveria variação patrimonial aumentativa se houvesse recuperação efetiva em numerário que aumentasse a disponibilidade.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em