Questão FC669396
Acerca dos tributos e das retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o item seguinte. A EFD‑Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Di
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Acerca dos tributos e das retenções tributárias realizadas por entidade do setor público, julgue o item seguinte.
A EFD‑Reinf é um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), que deve ser utilizado para informar rendimentos pagos e retenções de imposto de renda e contribuições sociais, exceto aquelas relacionadas ao trabalho.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
EFD‑Reinf é, de fato, um dos módulos do SPED destinado a registrar pagamentos e as retenções tributárias incidentes sobre esses pagamentos, especialmente o IR e as contribuições sociais que não decorrem da folha de pagamento. Assim, presta informações sobre retenções na fonte sobre serviços prestados por pessoas jurídicas, aluguéis, cessões e outros pagamentos de natureza não trabalhista.
EFD‑Reinf funciona de forma integrada ao eSocial: o eSocial trata das contribuições e eventos vinculados ao trabalho (folha, INSS sobre salários, FGTS), enquanto a EFD‑Reinf reúne as retenções e informações fiscais não relacionadas ao vínculo empregatício, garantindo cumprimento das obrigações acessórias perante a Receita.
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