A respeito das retenções tributárias efetuadas na fonte, julgue o item a seguir. Os tributos retidos na fonte são tratados como antecipação pelas empresas que sofrem a retenção, e

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Retenções na fonte representam valores cobrados pelo sujeito pagador e recolhidos ao Fisco em nome do beneficiário. Para a empresa sujeita à retenção, esses valores são registrados como antecipação do tributo devido, ou seja, crédito já pago antecipadamente.

Na apuração do tributo final, deduz-se esse crédito: \(Imposto\ a\ Pagar = Imposto\ Apurado - Retenções\ na\ Fonte\). Assim, a retenção reduz o montante a recolher pelo contribuinte.

O crédito decorrente da retenção só pode ser utilizado para extinguira obrigação relativa ao mesmo imposto ou contribuição, salvo previsão legal expressa em sentido contrário. Portanto não é possível compensar retensões de um tributo com débitos de outro.

Em resumo, a afirmação é correta porque traduz a natureza jurídica da retenção como pagamento por conta e limita sua compensação ao próprio tributo retido.