Com relação aos tributos retidos na fonte, julgue o item a seguir. A retenção de INSS na fonte só é aplicável aos serviços executados mediante cessão de mão de obra ou empreitada,

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação é Certa porque a retenção de INSS na fonte é disciplinada pela legislação previdenciária que delimita, de forma taxativa, os tipos de prestação de serviços sujeitos à retenção. Em termos práticos, só se opera retenção quando a prestação se enquadra nas hipóteses previstas, notadamente as relativas à cessão de mão de obra e à empreitada, ou outras atividades expressamente listadas pelo normativo.

O objetivo dessa regra é garantir o recolhimento previdenciário sobre a parcela remuneratória referente à mão de obra. Se o serviço não estiver na lista legal, não há obrigação de reter na fonte; quando houver retenção, o tomador é responsável pelo recolhimento aos cofres da Previdência.