Com relação aos tributos retidos na fonte, julgue o item a seguir. A base de cálculo para a retenção de 4,65% de PIS/COFINS/CSLL (CSRF) é o valor total da nota fiscal, não sendo pe

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A afirmação foi julgada CERTO porque, para fins de retenção das contribuições, o critério é a natureza da receita auferida pelo prestador. Se o prestador inclui no documento o custo dos materiais que compõem a prestação do serviço, esses valores integram a sua receita tributável.

A mera discriminação de materiais na nota fiscal não transforma esses valores em reembolso isolado nem os exclui da base de retenção. Assim, a base de cálculo corresponde ao valor total da nota fiscal, quando os materiais são cobrados pelo prestador como parte do serviço.

Na prática, a retenção será calculada por \( \text{retenção} = \text{valor total da nota} \times 4{,}65\% \).

Somente se houver comprovação robusta de repasse puro e simples de custos em nome de terceiro é que pode haver discussão sobre exclusão, o que não ocorre pela simples discriminação no documento.