Questão FC68517
As funções essenciais à Justiça:
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
FGV · 2014
- estão subordinadas ao Poder Judiciário no plano funcional;
- são autônomas em relação ao Poder Judiciário;
- estão subordinadas ao Poder Judiciário no plano administrativo;
- são autônomas em relação ao Poder Judiciário e subordinadas ao Ministério da Justiça;
- estão subordinadas ao Poder Executivo exclusivamente no plano financeiro.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: Letra “B”.Segundo a autora Nathalia Masson, as funções essenciais à Justiça, embora fundamentais para o funcionamento do sistema judiciário, não se integram à estrutura do Poder Judiciário.
Essas funções atuam externamente, visando facilitar a prestação jurisdicional.
A Constituição Federal de 1988, em seu Capítulo IV, artigos 127 a 135, estabelece os órgãos responsáveis por essas funções, como o Ministério Público, a Advocacia Pública, a Defensoria Pública e a Advocacia Privada.
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