Questão FC68546
A Constituição Federal de 1988 instituiu a Seguridade Social, composto pelas políticas sociais de Saúde, Assistência Social e Previdência. Este tripé indica que
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2018
Este tripé indica que
- deverá ser observada uma hierarquia entre as políticas, dependendo da necessidade local.
- há a primazia das parcerias público-privadas na condução das três políticas.
- a população, através do controle social, deverá pautar os programas destas políticas.
- as três políticas, em sua ação conjunta, constituem a proteção social.
- todas as políticas deverão contar, obrigatoriamente, com assistentes sociais em seus programas.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa D está correta porque a Constituição de 1988 instituiu a Seguridade Social como um sistema composto pelas políticas de Saúde, Previdência Social e Assistência Social, e é a atuação conjunta dessas políticas que forma a proteção social.
Na CF, a Saúde está tratada nos arts. 196–200, a Previdência nos arts. 201–202 e a Assistência nos arts. 203–204, o que mostra a estrutura tripartite prevista constitucionalmente.
Por proteção social entende-se o conjunto de ações integradas do poder público e da sociedade destinadas a assegurar direitos sociais, prevenir e responder a riscos sociais, como doença, velhice, desemprego e vulnerabilidade.
Assim, não se trata de políticas isoladas, mas de um arranjo articulado para garantir cobertura e benefícios à população.
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