De acordo com texto da Lei Geral de Proteção de Dados, o conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico, é denomina

Gabarito

A

Comentário do professor

Banco de dados é definido na LGPD como o conjunto estruturado de dados pessoais organizado para possibilitar acesso e tratamento. A expressão ressalta que não se trata de dados isolados, mas de um arranjo com lógica de organização.

O conceito inclui registros preservados em um ou em vários locais, o que abrange sistemas distribuídos, replicações e arquivos particionados. A distribuição física ou lógica não afasta a aplicação da lei.

Também abrange qualquer suporte eletrônico ou físico, isto é, tanto bases de dados digitais quanto fichários, pastas e formulários em papel quando estruturados para tratamento.

Na prática, a qualificação como banco de dados aciona as obrigações da LGPD quanto ao tratamento, segurança e garantia dos direitos dos titulares sobre esses dados.