Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados, toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, re

Gabarito

B

Comentário do professor

Tratamento é o termo legal usado pela LGPD para abarcar qualquer operação realizada sobre dados pessoais. Isso inclui atos como coleta, acesso, reprodução, transmissão, armazenamento, avaliação, modificação e eliminação, entre outros.

O conceito é amplo e cobre tanto processos automáticos quanto manuais, bem como atividades pontuais ou contínuas ao longo do ciclo de vida da informação.

Saber o que se entende por tratamento é essencial para identificar quando a LGPD se aplica e quais obrigações incidem sobre o responsável pelo dado e o operador, como aplicação de bases legais, princípios e atendimento aos direitos dos titulares.

Na prática, qualquer operação envolvendo dados pessoais deve obedecer às regras da LGPD, independentemente do meio ou da tecnologia utilizada.