Instituída pela Constituição Federal de 1988, a Seguridade Social tem como um de seus pressupostos:

Gabarito

D

Comentário do professor

A Constituição de 1988 estruturou a Seguridade Social em saúde, previdência e assistência social; dentre seus pressupostos está a não vinculação entre benefício e contribuição.

Isso significa que o acesso aos serviços de saúde e à assistência social não exige contribuição prévia do beneficiário, pois são prestados por meio da arrecadação tributária e da solidariedade social. Essas prestações são financiadas pelo Estado para garantir o mínimo de subsistência e a proteção contra contingências sociais.

Importante observar que a previdência social é, em regra, contributiva, mas o princípio aqui destacado refere-se ao caráter não contributivo das políticas de saúde e assistência, assegurando universalidade e necessidade como critérios de acesso.