Questão FC68553
Sobre a Seguridade Social brasileira, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Está estruturado entre a lógica do seguro compulsório e do princípio da universa
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
FGV · 2014
( ) Está estruturado entre a lógica do seguro compulsório e do princípio da universalidade.
( ) É caracterizada pela lógica da seletividade que visa garantir os mínimos sociais.
( ) Resulta da concepção democrática de participação direta da sociedade civil.
As afirmativas são, respectivamente,
- F, V e F.
- V, V e F.
- V, V e V.
- V, F e F.
- F, F e V.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa correta é V, V, V, porque a Constituição organiza a seguridade social com princípios claros.
O financiamento obedece à lógica do seguro compulsório, com contribuições sociais obrigatórias previstas no art. 195, e ao princípio da universalidade da cobertura e do atendimento, previsto no art. 194, garantindo proteção ampla contra riscos sociais.
Ao mesmo tempo, há a lógica da seletividade e distributividade, que direciona recursos para assegurar os mínimos sociais aos mais vulneráveis. Finalmente, a gestão tem caráter democrático, com participação direta da sociedade civil nos órgãos colegiados, assegurando controle e representação social.
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