Questão FC68571
Assinale a alternativa que apresenta apenas direitos sociais previstos expressamente da Constituição Federal de 1988.
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2024
- Trabalho, lazer e transporte.
- Moradia, previdência social e família.
- Alimentação, meio- ambiente e maternidade.
- Esporte, educação e segurança.
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Gabarito
A
Comentário do professor
GABARITO: LETRA AAnálise das opções:
a) Trabalho, lazer e transporte.
CORRETA.
Estes são direitos sociais conforme o artigo 6º da Constituição Federal de 1988, que reconhece o trabalho, o lazer e o transporte como garantias fundamentais.
b) Moradia, previdência social e família.
INCORRETA.
A moradia e a previdência social estão entre os direitos sociais, mas a "família" não é explicitamente reconhecida como tal no artigo 6º, sendo tratada em outros contextos na Constituição.
c) Alimentação, meio-ambiente e maternidade.
INCORRETA.
Embora a alimentação figure como um direito social, o meio ambiente não é classificado como tal no artigo 6º, apesar de sua proteção constitucional.
A maternidade é abordada em outra parte da legislação.
d) Esporte, educação e segurança.
INCORRETA.
A educação e a segurança são direitos sociais, mas o "esporte" não se encontra listado como direito social no artigo 6º.
Assim, a alternativa correta é a LETRA A.
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