Questão FC68575
Lucca nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade alemã, aqui residiam e trabalham na embaixada da Itália. Cerca de três anos após o nascimento, Lucca e sua
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2024
À luz da sistemática estabelecida na Constituição da República, é correto afirmar que Lucca
- é estrangeiro, pois seus pais são estrangeiros.
- é brasileiro nato, por ter nascido no território brasileiro.
- é estrangeiro, pois seus pais se encontravam no território brasileiro a serviço de outro País.
- pode se naturalizar brasileiro caso venha a residir por mais de 10 (dez) anos no território brasileiro;
- será brasileiro nato, caso opte por essa nacionalidade ao completar 18 (dezoito) anos de idade.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Gabarito: Letra B.Lucca, ao nascer em solo brasileiro, é considerado brasileiro nato, independentemente da nacionalidade de seus pais, que, no caso, são alemães e não estão a serviço da Alemanha.
Isso está em conformidade com o disposto no artigo 12 da Constituição Federal, que garante a nacionalidade a quem nasce no Brasil.Alternativas analisadas:b) correta, por Lucca ter nascido no Brasil.a) incorreta, pois a nacionalidade dos pais não impede a condição de brasileiro nato.c) errada, já que os pais não estavam no Brasil a serviço de seu país.d) equivocada, pois a naturalização não se aplica a quem já é brasileiro nato.e) falsa, uma vez que Lucca já é brasileiro desde o nascimento, não necessitando de opção futura.
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