Peter e Marie, de nacionalidade suíça, se encontravam em solo brasileiro, atuando como representantes comerciais de uma indústria alemã de semicondutores, quando sua filha Joanne n

Gabarito

A

Comentário do professor

Alternativa correta: Joanne é brasileira nata, pois, conforme o artigo 12, inciso I, alínea "a" da Constituição Federal, são brasileiros natos os filhos de pais brasileiros, ainda que nascidos no estrangeiro, desde que estes estejam a serviço do Brasil. Embora os pais de Joanne sejam suíços, eles estavam em solo brasileiro, e a nacionalidade da criança é garantida pela sua condição de nascimento no território nacional, conforme o princípio da territorialidade. Portanto, Joanne adquiriu a nacionalidade brasileira ao nascer, independentemente da nacionalidade de seus pais.

Alternativas incorretas:

B: Joanne não é brasileira naturalizada, pois a naturalização é um processo que se aplica a estrangeiros que desejam adquirir a nacionalidade brasileira, e Joanne, nascendo no Brasil, já é brasileira nata.

C: A nacionalidade brasileira de Joanne não depende de uma opção futura, pois, ao nascer em solo brasileiro, ela já é brasileira nata. Não há necessidade de optar por nacionalidade após atingir a maioridade.

D: A alternativa sugere que a nacionalidade seria reconhecida apenas com a residência no Brasil e uma eventual opção, o que é incorreto, pois Joanne já é brasileira nata ao nascer em território nacional.

E: O registro no Brasil não é condição para que Joanne seja considerada brasileira nata, pois a nacionalidade é adquirida ao nascer em território nacional, independentemente do registro. Portanto, mesmo que não tenha sido registrada, ela já é brasileira pela sua condição de nascimento.