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Questão FC68587

Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das línguas oficiais. Após residir

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FGV · 2024

Pedro, nascido em Timor-Leste, tinha grande familiaridade com a cultura brasileira, o que era facilitado pelo fato de a língua portuguesa ser uma das línguas oficiais.
Após residir um ano no território brasileiro, período em que frequentou um curso de graduação em uma universidade pública, decidiu se naturalizar brasileiro.
É correto afirmar, à luz da Constituição da República, que Pedro
  1. já adquiriu a nacionalidade brasileira.
  2. também deve apresentar idoneidade moral para obter êxito no pedido de naturalização.
  3. deve cumprir os requisitos aplicáveis à generalidade dos estrangeiros para se naturalizar.
  4. precisa residir por quinze anos ininterruptos no território brasileiro e sem condenação criminal.
  5. possui a quase-nacionalidade brasileira, desde que haja reciprocidade em favor dos brasileiros em Timor-Leste.
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Gabarito

B

Comentário do professor

GABARITO: LETRA B
Comentários sobre as Afirmativas:
a) Pedro já adquiriu a nacionalidade brasileira.
INCORRETO.
Para que Pedro obtenha a nacionalidade brasileira, deve formalizar o pedido de naturalização, atendendo aos requisitos da Constituição e da legislação pertinente.
b) Deve demonstrar idoneidade moral para conseguir a naturalização.
CORRETO.
A Constituição Federal exige a comprovação de idoneidade moral para a naturalização.
Como estrangeiro de país de língua portuguesa, Pedro precisa atender a esse critério, além de residir no Brasil por pelo menos um ano.
c) Necessita cumprir os requisitos gerais para naturalização.
INCORRETO.
Pedro, sendo de um país de língua portuguesa, tem requisitos mais flexíveis, como o tempo de residência reduzido e a exigência de idoneidade moral.
d) Precisa residir no Brasil por quinze anos ininterruptos e sem condenação criminal.
INCORRETO.
O prazo de quinze anos se aplica à naturalização extraordinária, não sendo necessário para Pedro, que é de um país lusófono.
e) Possui quase-nacionalidade brasileira, desde que haja reciprocidade com Timor-Leste.
INCORRETO.
A Constituição não reconhece a figura da quase-nacionalidade.
A naturalização para cidadãos de países de língua portuguesa é facilitada, mas não confere quase-nacionalidade.
GABARITO: LETRA B

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