Questão FC68591
João, filho de Johan, alemão naturalizado brasileiro, e de Maria, espanhola naturalizada brasileira, nasceu quando seus pais se encontravam em solo belga a serviço da embaixada da
Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)
FGV · 2024
Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que:
- é brasileiro nato;
- é brasileiro naturalizado;
- pode se naturalizar brasileiro caso comprove a residência no território brasileiro por um ano ininterrupto;
- pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer tempo, desde que venha a residir no território brasileiro;
- somente será considerado brasileiro nato se tiver sido registrado em repartição brasileira em solo belga.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Gabarito: Letra DA alternativa correta é a letra D, pois João, sendo filho de brasileiros nascido no exterior, pode optar pela nacionalidade brasileira a qualquer momento, desde que resida no Brasil.
Para isso, é necessário que ele seja registrado em uma repartição brasileira ou que escolha a nacionalidade brasileira após atingir a maioridade, conforme o disposto no art.
12 da CF/88.
É importante destacar que João já completou 18 anos ao consultar a Constituição.
a) é brasileiro nato;
João poderá se tornar brasileiro nato, mas não é o caso atualmente.
b) é brasileiro naturalizado;
Essa alternativa não se aplica, conforme a análise anterior.
c) pode se naturalizar brasileiro caso comprove a residência no território brasileiro por um ano ininterrupto;
Essa condição é válida apenas para estrangeiros de países de língua portuguesa que desejam se naturalizar, conforme art.
12, II da CF/88.
e) somente será considerado brasileiro nato se tiver sido registrado em repartição brasileira em solo belga;
Essa afirmação é imprecisa.
Como mencionado na letra D, João pode optar pela nacionalidade brasileira ao residir no Brasil ou por meio do registro.
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