FC ConcursosFC Concursos

Questão FC68596

Ana nasceu em território turco, sendo filha de pai alemão e mãe francesa, os quais trabalhavam na embaixada brasileira localizada na Turquia. Após crescer estudando a cultura brasi

Dos Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 5º a 17 da CF/1988)

FGV · 2023

Ana nasceu em território turco, sendo filha de pai alemão e mãe francesa, os quais trabalhavam na embaixada brasileira localizada na Turquia. Após crescer estudando a cultura brasileira, pois recebia influência direta do emprego dos seus pais, e completar 18 anos, Ana decidiu que seguiria carreira política no Brasil.
Ao decidir realizar esse sonho, consultou um advogado a respeito da sua nacionalidade, sendo-lhe corretamente informado que, à luz da ordem constitucional brasileira, ela é
  1. brasileira nata.
  2. brasileira nata, desde que tenha sido registrada na embaixada brasileira da Turquia.
  3. estrangeira, mas pode optar pela nacionalidade brasileira caso venha a residir no Brasil.
  4. estrangeira, mas pode se naturalizar brasileira caso sejam preenchidos os requisitos previstos em lei ordinária.
  5. estrangeira, mas pode se naturalizar brasileira, o que pressupõe o requisito indispensável de que resida quinze anos interruptos no Brasil e não tenha condenação penal.
Mostrar resposta e comentário

Gabarito

D

Comentário do professor

Gabarito: letra D
A questão aborda a nacionalidade, com base no artigo 12 da CF/88.
Neste contexto, Ana não se classifica como brasileira nata, pois não atende aos requisitos do inciso I, que exige que, para ser considerada brasileira, a pessoa tenha nascido no Brasil ou seja filha de brasileiros.
Portanto, ela é estrangeira.
A alternativa D está correta ao afirmar que Ana pode se naturalizar brasileira, desde que cumpra os requisitos legais.
Segundo o inciso II, letra b, é necessário que ela resida no Brasil por mais de 15 anos ininterruptos e não tenha condenação penal.
Agora, vamos analisar as demais alternativas:a) INCORRETA.
Ana é estrangeira, pois não se encaixa nas definições do artigo 12, I.b) INCORRETA.
O registro em repartição brasileira não confere nacionalidade se os pais não forem brasileiros e outros requisitos não forem cumpridos.c) INCORRETA.
Ana não pode optar pela nacionalidade, mas sim requerer a naturalização, obedecendo aos critérios do artigo 12, II.e) INCORRETA.
Os requisitos para a naturalização extraordinária estão mal descritos e o termo "indispensável" é inadequado, pois há outras formas de naturalização com requisitos diferentes, como os da naturalização ordinária.

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo