Com base no Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Nos termos do art. 6º do Código Civil, a existência da pessoa natural termina com a morte. Esse é o marco jurídico que põe fim à personalidade e faz cessar a titularidade ativa e passiva de direitos e obrigações.

Com a morte, inicia-se a transmissão do patrimônio aos sucessores, processo que pode culminar na abertura do inventário e partilha. Trata‑se de um efeito imediato do óbito: a sucessão se abre no momento da morte.

Além disso, a lei admite a presunção de morte para ausentes em situações previstas, possibilitando a abertura da sucessão definitiva quando presentes os requisitos legais.

Portanto, juridicamente, apenas a morte extingue a existência da pessoa natural.