De acordo com o direito brasileiro, se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar se algum deles precedeu aos outros, presumir‑se‑ão simultaneamen

Gabarito

A

Comentário do professor

Comoriência (prevista no Art. 8º do Código Civil): ocorre quando duas ou mais pessoas morrem na mesma ocasião e não se pode verificar quem precedeu os demais.

Nesse caso presume-se que morreram simultaneamente.

O efeito jurídico essencial é que não há sucessão entre os comorientes, ou seja, o patrimônio de cada falecido não transita para os demais, mas vai diretamente aos herdeiros de cada um.

A presunção é relativa: havendo prova segura sobre a ordem das mortes, aplica‑se a sucessão conforme essa ordem.

Na prática, a comoriência resolve conflitos em acidentes, naufrágios e situações sem cadáver identificável, impactando inventário, seguros e pensões.