Considerando o Código Civil, os partidos políticos são

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Conforme o Código Civil, os partidos políticos são pessoas jurídicas de direito privado.

Isso decorre de sua natureza associativa: são agremiações de indivíduos que se reúnem em torno de finalidades comuns e organizam-se por meio de um estatuto e regras internas.

Ao adquirirem personalidade jurídica passam a ter patrimônio próprio, capacidade para contrair direitos e obrigações e representação processual.

Portanto, embora regulamentados também por normas eleitorais específicas, seu enquadramento civil é o de entidade privada dotada de personalidade jurídica.