No que concerne ao Código Civil, os bens móveis que podem substituir‑se por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade são classificados como

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Fungíveis: conforme o Código Civil, art. 85, são os móveis que podem ser substituídos por outros da mesma espécie, qualidade e quantidade.

O critério essencial é a equivalência entre as coisas, de modo que o valor e a função são preservados independentemente da individualidade do item.

Exemplos típicos: dinheiro (uma nota equivalendo a outra da mesma classificação), grãos, combustíveis e mercadorias a granel, todos intercambiáveis sem afetar o objeto da prestação.

Na prática contratual, a fungibilidade autoriza que o devedor entregue qualquer unidade equivalente à que foi exigida, desde que respeitada a especificação de espécie, qualidade e quantidade.