Considerando as normas do Código Civil a respeito das obrigações, quando o novo devedor sucede ao antigo, ficando este quite com o credor, ocorre

Gabarito

A

Comentário do professor

Novação é modo de extinção da obrigação em que a prestação antiga é substituída por uma nova. No caso previsto, ocorre novação quando um novo devedor sucede ao antigo e este fica quite perante o credor.

Para configurar a novação por substituição de devedor é necessário o consentimento do credor, pois a relação jurídica original é modificada: extingue-se a obrigação primitiva e surge outra, com o novo devedor como sujeito ativo da prestação.

O efeito jurídico principal é a liberação do devedor antigo, que perde a obrigação extinta. Não se exigem formalidades específicas além das que a obrigação original impunha; a novação depende da vontade das partes envolvidas.