Considerando o Código Civil, quando o vendedor de coisa imóvel se reversa ao direito de recobrá‑la, restituindo o preço recebido e reembolsando as despesas do comprador, tem‑se a c

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Retrovenda, também chamada pacto de retrato ou de resgate, é cláusula especial aplicável à venda de bens imóveis em que o vendedor se reserva o direito potestativo de recobrar o bem no prazo decadencial de 3 anos.

Para a retomada ser válida, o vendedor deve restituir o preço recebido e reembolsar as despesas do comprador, inclusive as realizadas com autorização escrita ou as relativas a benfeitorias necessárias. A obrigação de restituição e reembolso é condição essencial ao exercício do direito.

Exercida dentro do prazo, a retrovenda resolve a propriedade do adquirente e faz o imóvel retornar ao alienante. Trata‑se de instituto previsto no Código Civil, art. 505, com caráter potestativo e decadencial.