De acordo com o Código Civil, o contrato em que uma pessoa, por liberalidade, transfere, de seu patrimônio, bens ou vantagens para o de outra é o

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa correta é de doação, que legalmente é o contrato pelo qual alguém, por liberalidade, transmite do seu patrimônio bens ou vantagens para o patrimônio de outra pessoa.

Nesse negócio jurídico há dois polos: o doador, que presta a liberalidade, e o donatário, que recebe. A doação é essencialmente gratuita e depende da aceitação do donatário para produzir efeitos.

Quanto à forma, a doação de bem imóvel requer escritura pública para sua validade e eficácia. A doação pode conter encargos impostos ao donatário e admite, em situações previstas em lei, a revogação por ingratidão ou por inexecução do encargo.