A respeito do Código Civil, o comodato configura‑se pelo

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Comodato é o empréstimo gratuito de coisas não fungíveis. Isso significa que o proprietário cede temporariamente a posse de um bem sem cobrar contraprestação, e o objeto emprestado é individualmente determinado, impossível de ser substituído por outro da mesma espécie e quantidade de forma idêntica.

A consumação do contrato ocorre com a tradição, ou seja, a entrega efetiva da coisa ao comodatário. Este tem a obrigação de restituir o mesmo bem findo o prazo ou concluído o uso a que se destinava.

O comodatário responde pela perda ou avaria quando agir com culpa, devendo guardar a coisa com o zelo esperado de um bom pagador. A gratuitidade e a natureza temporária são traços essenciais do comodato.