Questão FC686945
Conforme o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito dos contratos de agência e de distribuição.
Das Várias Espécies de Contrato (arts. 481 a 853)
QUADRIX · 2025
Conforme o Código Civil, assinale a opção correta, a respeito dos contratos de agência e de distribuição.
- Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando‑se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
- Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando‑se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
- Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e com vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando‑se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
- Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter eventual e com vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona determinada, caracterizando‑se a distribuição quando o agente tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
- Pelo contrato de agência, uma pessoa assume, em caráter não eventual e sem vínculos de dependência, a obrigação de promover, à conta de outra, mediante retribuição, a realização de certos negócios, em zona indeterminada, caracterizando‑se a distribuição quando o agente não tiver à sua disposição a coisa a ser negociada.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Contrato de agência: uma pessoa se obriga, de forma não eventual e sem vínculos de dependência, a promover negócios à conta de outra, mediante retribuição, em uma zona determinada. O agente atua para captar ou concluir negócios em nome do proponente, podendo receber poderes de representação para firmar contratos.
Característica da distribuição: ocorre quando o agente tem a coisa à sua disposição, ou seja, o produto ou bem objeto da negociação fica sob seu controle, distinguindo-se da simples promoção de negócios.
O agente tem direito à remuneração pelos negócios realizados na sua zona, inclusive quando a conclusão depender de fato imputável ao proponente. Essa estrutura aproxima-se da representação comercial, mas guarda regras próprias no Código Civil.
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