No que se refere ao Código Civil, o parentesco por afinidade limita‑se aos

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa D está correta porque o parentesco por afinidade decorre do vínculo matrimonial ou de união estável e tem o alcance previsto no art. 1.595, § 1º do Código Civil: limita‑se aos ascendentes, aos descendentes e aos irmãos do cônjuge ou companheiro.

Na prática, isso significa que passam a ser parentes por afinidade, por exemplo, os sogros, os enteados e os cunhados, conforme a posição em linha reta (ascendentes/descendentes) ou na colateral de segundo grau (irmãos).

O conceito é restrito: não se estende além dessas categorias. Esse limite é relevante para efeitos sucessórios, de impedimentos e de obrigações legais que dependem do parentesco por afinidade.