Assinale a opção que corresponde a um cargo privativo de brasileiros natos.

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Presidente do Senado Federal é cargo privativo de brasileiros natos, nos termos do dispositivo constitucional expresso: art. 12, §3º, III. Isso significa que a exigência de naturalidade não decorre de lei infraconstitucional, mas da própria Constituição Federal, que limita esse posto apenas a quem nasceu brasileiro.

Essa vedação visa resguardar funções ligadas à soberania e à linha sucessória, razão pela qual a Carta lista expressamente os cargos sujeitos à restrição. Na prática de concursos, basta lembrar que o art. 12, §3º indica os postos privativos de natos e incluir o presidente do Senado entre eles.