À luz da Constituição Federal de 1988, assinale a opção que apresenta um cargo que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.

Gabarito

D

Comentário do professor

Ministro do Superior Tribunal de Justiça pode ser ocupado por brasileiro naturalizado porque a Constituição de 1988 limita a privatividade a cargos expressamente elencados em art. 12, §3º, e o cargo de ministro do STJ não consta desse rol.

Isso significa que a condição de naturalização não é obstáculo constitucional para a nomeação ao STJ. A investidura depende apenas do atendimento aos demais requisitos legais e constitucionais aplicáveis aos cargos superiores.

Na prática, o naturalizado pode ser nomeado pelo Presidente da República e submetido à aprovação do Senado Federal, concorrendo em igualdade de condições com os demais candidatos, desde que cumpra as exigências formais e de qualificação.