Em relação ao Poder Legislativo, casa legislatura terá duração de

Gabarito

D

Comentário do professor

Legislatura é o período de exercício do Poder Legislativo que dura quatro anos. Esse prazo corresponde ao tempo comum de mandato dos deputados federais e estaduais, cujas legislaturas renovam-se a cada quatro anos.

Para os senadores, cujo mandato é de oito anos, cada legislatura representa metade do seu período de mandato, de modo que um senador participa de duas legislaturas durante um mandato completo.

Cada legislatura é composta por quatro sessões legislativas ordinárias, uma para cada ano, além de sessões extraordinárias quando convocadas para assuntos específicos.

Na prática, a definição de legislatura organiza o calendário legislativo, a validade de mandatos de comissões e a contagem dos prazos políticos e regimentais dentro do Congresso.