Considerando a Constituição Federal de 1988, a respeito do Poder Legislativo, cada legislatura terá a duração de

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A resposta correta é 4 anos. Isso decorre da previsão constitucional expressa na Constituição Federal de 1988, especificamente no Art. 44, parágrafo único.

Em termos práticos, a legislatura é o período em que a composição do Congresso Nacional exerce suas funções coletivas, marcado pelo ciclo político que se renova a cada quatro anos.

A legislatura inicia-se com a posse dos parlamentares eleitos e termina com a posse da legislatura subsequente. Essa duração regula o funcionamento institucional e os ciclos legislativos.

Importante observar que a duração da legislatura não necessariamente coincide com todos os mandatos individuais: o mandato de deputado é de quatro anos, enquanto o de senador é de oito anos, razão pela qual o Senado pode acompanhar duas legislaturas no mesmo mandato.