No que concerne ao Sistema Tributário Nacional, compete à União instituir impostos sobre

Gabarito

Errado

Comentário do professor

União tem competência para instituir imposto sobre produtos industrializados, que é o IPI.

O conceito de produto industrializado abrange bens que sofreram processo de industrialização, isto é, transformação, beneficiamento, montagem ou acondicionamento que altere sua natureza, apresentação ou finalidade para comercialização.

O fato gerador do IPI é a industrialização praticada no país e a importação de produtos industrializados, de modo que o imposto incide no momento da saída do estabelecimento industrial ou na entrada do produto importado.

Essa competência está expressa na Constituição, art. 153, IV, razão pela qual a alternativa correta é produtos industrializados.