Questão FC687037
Em relação ao prontuário eletrônico, é correto afirmar que
Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)
QUADRIX · 2025
Em relação ao prontuário eletrônico, é correto afirmar que
- sua adoção é facultativa, especialmente nos atendimentos de telemedicina.
- não há necessidade de segurança digital e substitui totalmente o físico.
- pode ser acessado livremente por qualquer profissional de saúde.
- deve ser armazenado com segurança, respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
- os atendimentos em telemedicina não precisam ser registrados.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Prontuário eletrônico deve ser mantido com segurança para garantir confidencialidade, integridade e disponibilidade das informações do paciente.
A LGPD classifica dados de saúde como dados sensíveis, exigindo cuidados adicionais: bases legais para o tratamento, minimização, finalidade explícita e respeito aos direitos dos titulares.
Na prática isso envolve medidas técnicas e administrativas, como criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por perfis, registros de auditoria, políticas de senhas, backup e planos de resposta a incidentes.
Também é obrigatório formalizar responsabilidades com fornecedores, indicar encarregado, e garantir mecanismos para que o titular exerça seus direitos (acesso, retificação, eliminação quando aplicável).
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