Considere‑se a assertiva a seguir. “Os fatos prevalecem sobre a forma. A essência se sobrepõe à aparência.” Assinale a opção que apresenta o princípio expresso na assertiva supraci

Gabarito

B

Comentário do professor

O princípio da primazia da realidade determina que, no Direito do Trabalho, os fatos prevalecem sobre a forma formalmente pactuada. Ou seja, a análise deve apontar a verdade real da prestação de serviços, não se limitar ao rótulo contratual.

Aplicação prática: quando a atividade demonstra elementos típicos de relação de trabalho — como subordinação, habitualidade e onerosidade — o vínculo pode ser reconhecido mesmo que as partes tenham formalizado outra natureza jurídica.

Consequência: a prevalência da realidade permite a requalificação da relação e o reconhecimento de direitos trabalhistas compatíveis com o que efetivamente ocorreu.