Assinale a opção que apresenta corretamente uma situação na qual ocorre a suspensão do contrato de trabalho.

Gabarito

Errado

Comentário do professor

A participação em greve, em regra, determina a suspensão do contrato de trabalho, conforme art. 7º da Lei 7.783/1989. Durante o período de suspensão há cessação temporária das obrigações principais: o empregado não presta serviços e, salvo acordo, o empregador não é obrigado a pagar salários correspondentes.

A suspensão não equivale à rescisão; o vínculo persiste, mas a execução recíproca das prestações fica temporariamente interrompida, cabendo acordo, convenção ou decisão judicial para regular compensações ou pagamento.

Quando a greve é declarada abusiva, pode ser afastada a produção dos efeitos típicos da suspensão, de modo que os participantes assumem os riscos do movimento e podem sofrer consequências definidas pela Justiça do Trabalho ou pela jurisprudência (por exemplo, OJ nº10 da SDC).