Questão FC687051
No cálculo da rescisão contratual de um empregado celetista, o contador deve observar que o (a)
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
No cálculo da rescisão contratual de um empregado celetista, o contador deve observar que o (a)
- aviso prévio é sempre indenizado, independentemente da causa.
- saldo de salário deve ser proporcional aos dias efetivamente trabalhados.
- multa de 40% do FGTS é obrigatória inclusive nas demissões por justa causa.
- pagamento das verbas rescisórias pode ocorrer até o 10º dia útil.
- 13º salário proporcional deve ser pago apenas se o desligamento ocorrer no segundo semestre.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Saldo de salário é a parcela devida ao empregado relativa aos dias efetivamente trabalhados no mês da rescisão. Quando o vínculo termina, qualquer dia trabalhado deve ser pago proporcionalmente.
O cálculo mais usado considera o mês com 30 dias. Assim, aplica‑se a regra: \( \text{Saldo} = \dfrac{\text{Salário}}{30} \times \text{Dias trabalhados no mês} \).
Exemplo: salário R$ 3.000,00 e 10 dias trabalhados no mês da rescisão. Saldo = \(3000/30\times10 = R\$1.000,00\).
Observação prática: o direito ao saldo não depende da modalidade da rescisão; se o empregado prestou serviço no período, deve receber a parcela correspondente, salvo descontos legais por faltas não justificadas.
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