Questão FC687069
Os benefícios concedidos aos trabalhadores representam um importante fator de valorização e de bem‑estar no ambiente organizacional. Entre os benefícios obrigatórios previstos na l
Direitos Constitucionais Trabalhistas
QUADRIX · 2025
Os benefícios concedidos aos trabalhadores representam um importante fator de valorização e de bem‑estar no ambiente organizacional. Entre os benefícios obrigatórios previstos na legislação trabalhista brasileira, destacam‑se
- vale‑refeição, plano de saúde empresarial e cesta básica.
- vale‑alimentação, auxílio‑creche e participação nos lucros.
- férias remuneradas, 13º salário e remuneração das horas extras.
- vale‑transporte, premiação por desempenho e bônus anual.
- gratificações espontâneas, seguro de vida e horário flexível.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Os itens indicados na alternativa correta são benefícios obrigatórios previstos na legislação trabalhista e constitucionais, aplicáveis a empregados com vínculo formal.
Férias remuneradas: direito adquirido após cada período de 12 meses de trabalho, com pagamento da remuneração normal acrescida de 1/3 constitucional, assegurando descanso anual remunerado.
13º salário: remuneração anual paga em até duas parcelas, calculada na proporção dos meses trabalhados no ano, garantida pelo texto constitucional e regulamentada por lei.
Remuneração das horas extras: horas trabalhadas além da jornada devem ser pagas com adicional mínimo de 50% sobre a hora normal, sendo esse pagamento obrigatório e integrando a remuneração para efeitos trabalhistas e previdenciários.
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